Termos de Uso

Última atualização: 02/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Peepic. Ao acessar ou usar nosso aplicativo móvel, site e serviços (coletivamente, os "Serviços"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos Serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Peepic é um aplicativo que permite aos usuários encontrar, avaliar e compartilhar informações sobre banheiros públicos. Nossos Serviços incluem, mas não se limitam a:

• Localização de banheiros públicos próximos
• Avaliações e comentários sobre banheiros
• Compartilhamento de fotos e informações sobre banheiros públicos
• Criação de perfis de usuário

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinados recursos de nossos Serviços, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro
• Manter e atualizar prontamente suas informações de registro
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta

4. Conteúdo do Usuário

Nossos Serviços permitem que você publique, compartilhe e armazene conteúdo, incluindo avaliações, comentários, fotos e outras informações ("Conteúdo do Usuário"). Ao fornecer Conteúdo do Usuário através de nossos Serviços, você:

• Concede ao Peepic uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal Conteúdo do Usuário em conexão com a operação e fornecimento dos Serviços
• Declara e garante que: (i) você possui ou tem os direitos necessários para fornecer o Conteúdo do Usuário; e (ii) o Conteúdo do Usuário não viola direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou privacidade

5. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar os Serviços para:

• Publicar conteúdo que seja ilegal, abusivo, difamatório, pornográfico, obsceno, invasivo da privacidade de outra pessoa ou que viole qualquer lei ou regulamento
• Assediar, intimidar ou ameaçar outros usuários
• Personificar qualquer pessoa ou entidade
• Enviar spam, solicitar dinheiro de outros usuários ou se envolver em qualquer outra conduta indesejada
• Interferir ou interromper os Serviços ou servidores ou redes conectadas aos Serviços, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos Serviços
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários em conexão com as condutas proibidas descritas nesta seção

6. Propriedade Intelectual

Os Serviços e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva do Peepic e seus licenciadores. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual do Brasil e de outros países. Nossas marcas registradas e imagem comercial não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito do Peepic.

7. Links para Outros Sites

Nossos Serviços podem conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Peepic. O Peepic não tem controle sobre, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que o Peepic não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso. Após a rescisão, seu direito de usar os Serviços cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, você pode simplesmente descontinuar o uso dos Serviços ou nos notificar através de nossos canais de contato.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o Peepic, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços; (iii) qualquer conteúdo obtido dos Serviços; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido avisados da possibilidade de tais danos.

10. Isenção de Garantias

Seus uso dos Serviços é por sua conta e risco. Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Os Serviços são fornecidos sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou desempenho.

O Peepic, seus subsidiários, afiliados e licenciadores não garantem que a) os Serviços funcionarão ininterruptamente, de forma segura ou disponível em qualquer momento ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) os Serviços estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou d) os resultados do uso dos Serviços atenderão aos seus requisitos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de princípios legais.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nossos Serviços após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar os Serviços.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@peepic.com